POLÍTICA DE privacidade
Última Atualização: 08 de novembro de 2024
Nassar Ferreira Informática Comercio e Serviços EIRELE-ME
Olá! Seja bem-vindo(a) ao portal eletrônico da Nassar Tecnologia!
Inicialmente, agradecemos muito a sua visita! Saiba que, quando você ingressa em nosso portal, nos confia seus dados e informações pessoais. Por isso, nos comprometemos a manter essa confiança.
Nossa Política de Privacidade explicará a você, de forma clara e acessível, quais serão seus dados pessoais coletados, com quem serão compartilhados e em que locais serão armazenados.
A Synthexa, inscrito no CNPJ sob o nº 45.332.831/0001-07, juntamente com seu Representante Legal – Rogério Nassar Ferreira Silva, foi nomeado como nosso Encarregado de Dados (DPO). Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos, expressos na LGPD, basta clicar no “Canal do Titular”, em nosso site, e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.
Ao acessar e navegar por nosso portal, você aceita nossa Política, estando ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos suas informações pessoais.
Para facilitar a sua compreensão, saiba que a nossa Política de Privacidade está organizado da seguinte forma:
- Princípios em conformidade.
- Finalidade e Base Legal
- Informações Coletadas
- Como Usamos seus Dados
- Compartilhamento de Dados
- Direitos dos Titulares
- Segurança das Informações
- Atualização da Política
- Legislação Aplicável
- Dados do Encarregado
- PRINCÍPIOS EM CONFORMIDADE:
Para a privacidade e proteção de dados pessoais da Nassar Tecnologia formaliza nesta Política de Privacidade o seu compromisso com os seguintes princípios, conforme LEI No 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados:
- Finalidade:o tratamento dos dados de pessoa física somente poderá ocorre após definida uma finalidade clara, devidamente registrada no mapa de finalidades e com base legal definida.
- Adequação:o tratamento deve ser restringir à finalidade definida e não deve ocorrer de forma incompatível com tal finalidade.
- Necessidade:as informações obtidas devem se restringir ao mínimo necessário para a realização da finalidade previamente definida, abrangendo apenas os dados pertinentes para tal.
- Livre Acesso:os titulares de dados pessoais devem possuir canal de atendimento que lhes permita consulta sobre a forma, tratamento e segurança de seus dados pessoais.
- Qualidade dos Dados:os dados tratados devem ser claros, exatos, relevantes e atualizados, em relação as suas respectivas finalidades específicas.
- Transparência:os titulares de dados pessoais devem possuir canal de atendimento que lhes permita obter informações claras e precisas sobre o tratamento realizado com seus dados, inclusive em relação aos agentes de tratamento envolvidos.
- Segurança:a Nassar Tecnologia deve planejar, implementar, manter, analisar criticamente e melhorar continuamente medidas técnicas e administrativas de gestão de segurança da informação.
- Prevenção:as medidas técnicas e administrativas de gestão de segurança da informação devem também atuar na prevenção de ocorrência de incidentes.
- Não Discriminação:em nenhuma hipótese o tratamento de dados de pessoas físicas será utilizado em situações discriminatórias, ilícitas ou abusivas.
- Responsabilização e Prestação de Contas: a Nassar Tecnologiadeve possuir controles e mecanismos de demonstração da eficácia de suas medidas de segurança da informação e proteção de dados.
- FINALIDADE E BASE LEGAL
O tratamento de dados pessoais, realizados pela Nassar Tecnologia, encontra em conformidade com a finalidade específica e sua base legal para tal.
Basicamente tratamos dados pessoais nos seguintes casos e com as seguintes bases legais:
| 1. Processos administrativos e operacionais para o cumprimento de contratos firmados com nossos clientes. | ||
| 2. Processos administrativos e operacionais, quando solicitados por clientes explicitamente através de consentimento. | ||
| 3. Procedimentos internos de legítimo interesse que viabilizem o atendimento de clientes, por solicitação destes via contrato ou consentimento, sempre com o objetivo legítimo de melhor atender aos interesses do cliente | ||
| 4. Procedimentos internos de cumprimento de obrigação legal, conforme casos e necessidades previstas em lei | ||
| 5. Situações relacionadas à proteção ao crédito quando assim identificado, aplicável e sempre conforme a lei | ||
| 6. Situações relacionadas ao nosso exercício regular de direitos, quando assim identificado, aplicável e sempre conforme a lei | ||
| 7. Cumprimento de requisitos para políticas públicas, quando assim identificado, aplicável e sempre conforme a lei | ||
| 8. Cumprimento de requisitos para órgãos de pesquisa, quando assim identificado, aplicável e sempre conforme a lei | ||
| 9. Situações relacionadas à proteção à vida, quando assim identificado, aplicável e sempre conforme a lei | ||
| 10. Situações relacionadas à tutela de saúde, quando assim identificado, aplicável e sempre conforme a lei | ||
| 11. Situações relacionadas à prevenção à fraude e segurança do titular, sempre observados os direitos e liberdades fundamentais do titular. |
- INFORMAÇÕES COLETADAS:
Para que você interaja conosco, nós coletamos os seguintes tipos de informações:
a) Informações fornecidas por você conforme categorias e finalidade específica:
- Cadastrais: categoria que envolve informações básicas de pessoa física. Ex. Nome, RG, CPF, telefone, endereço etc.
- Administrativos: categoria que envolve informações administrativas produzidas a partir dos dados cadastrais. Ex. Contratos, formulários, relatórios, etc.
- Outros: categoria para representar dados excepcionais que não se enquadraram nas categorias anteriores.
b) Informações geradas automaticamente:
- Registros de acesso: a organização coleta, de forma automática, os registros de acesso ao portal web, que podem incluir o endereço de IP utilizado para acessar nosso site, com data e hora. Esses dados são de coleta obrigatória, conforme determinado pela Lei nº 12.295/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet, mas serão fornecidos para terceiros apenas com a sua autorização expressa, ou em razão de decisão judicial.
- Comunicação com a organização: quando você se comunica com a organização, coletamos informações sobre a sua comunicação, incluindo metadados como: endereço de IP, data, hora e conteúdo das comunicações, como qualquer informação que você escolha fornecer.
- Cookies e tecnologias semelhantes: nós utilizamos cookies, isto é, arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho, por sites, aplicativos e anúncios online. Para saber mais sobre a coleta dos cookies, acesse nossa Política de Cookies, clicando no link a seguir: “Política de Cookies”,.
- COMO USAMOS SEUS DADOS?
Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre você são tratadas com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins aqui descritos, e por você conhecidos e autorizados.
a) Como podemos usar seus dados pessoais?
Podemos utilizar seus dados pessoais para:
- Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do nosso portal;
- Cumprir obrigações legais;
- Enviar mensagens, alertas, notificações e atualizações a respeito de suporte ou serviço prestado, produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
- Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
- Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando os dados coletados de outras fontes;
- Para qualquer fim que você autorizar, no momento da coleta de dados.
Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas nesta Política de Privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.
b) Armazenamento e acessos:
A Nassar Tecnologia armazena e acessa os dados pessoais somente através de recursos corporativos devidamente homologados e somente após a definição de finalidade específica e base legal aprovada e documentada pelo DPO.
Dados pessoais são armazenados estritamente pelo tempo necessário para o cumprimento da finalidade e base legal, após este tempo os dados podem ser eliminados, anonimizados ou mantidos através da definição de nova finalidade e sua respectiva base legal, sempre em cumprimento da legislação vigente.
c) Exclusão dos dados pessoais:
Todos os dados pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da organização e cumprimento de obrigações contratuais.
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS:
Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que a organização fizer parte. Nesse sentido, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso está venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política de Privacidade, você concorda e está ciente desta possibilidade.
A organização deverá fornecer seus dados e informações, caso seja requisitado por meio de decisão judicial.
Outros agentes de tratamento de dados, como operadores ou controladores, podem receber dados pessoais compartilhados pela Nassar Tecnologia. Nestes casos os dados pessoais somente serão compartilhados para finalidades específicas e com bases legais definidas.
Somente serão compartilhados os dados pessoais estritamente necessários para o desempenho das finalidades específicas atribuídas ao agente de tratamento, seja ele operador ou controlador.
- DIREITOS DOS TITULARES:
A LGPD estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
- A confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
- Informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na Lei, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no link “Canal do Titular”” em nosso site e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.
Por meio do Selo “Comprometido com a conformidade”, qualquer interessado é direcionado a página web e pode verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD.
- SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES:
Todos os seus dados são confidenciais e somente pessoas autorizadas terão acesso a eles. Nós empenhamos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais, para garantir estabilidade e segurança, podendo somente ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da organização.
É importante esclarecer que não temos como garantir que todos os seus dados em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo.
Por isso, recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a organização, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
Caso identifique ou suspeite de algum incidente de segurança que possa ter relacionamento a Privacidade de Dados, possuímos o link “Aviso de Incidente” que direciona para o “Formulário para relato de um incidente”.
- ATUALIZAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
Nos reservamos no direito de atualizar nossa Política de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia, Goiás, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.
- DADOS DO ENCARREGADO:
O Encarregado de Dados Pessoais (DPO) atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Além de outras atribuições a serem estabelecidas pela ANPD em normas complementares, o encarregado desenvolve, em observância ao § 2º do art. 41 da LGPD, as seguintes atividades:
- aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
- orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
- executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados pessoais da Nassar Tecnologia:
Encarregado (DPO): Rogério Nassar Ferreira Silva (Synthexa)
Canal de atendimento:
a) “Canal do Titular” que se encontra da estrutura do rodapé do nosso site, onde terá acesso ao “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”;
b) E-mail: dpo@synthexa.com.br
